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Wedsley Ferreira de Paula

Goiânia (GO)

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Advogado, Especialista em Direito Penal e Processo Penal.

Publicações

(16)

Wedsley Ferreira de Paula

Artigo · há 10 anos

Princípio da Culpabilidade

Culpabilidade é o juízo de reprovabilidade que se faz sobre a conduta típica e ilícita do agente. Reprova-se o agente por ter optado de tal modo que, sendo-lhe possível atuar em conformidade com o...

Wedsley Ferreira de Paula

Artigo · há 10 anos

Princípio da Limitação das Penas

A nossa Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º , inciso XLVII , descreve as penas que não são permitidas no Brasil, vejamos: Art. 5. (...) XLVII – não haverá penas: a) de morte, salvo em caso...

Wedsley Ferreira de Paula

Artigo · há 10 anos

Princípio da Responsabilidade Pessoal

O princípio da responsabilidade pessoal é também conhecido como princípio da pessoalidade ou da intranscendência da pena. Segundo este princípio a pena deve ser imposta ao condenado, ela não pode...

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Comentários

(17)

Wedsley Ferreira de Paula

Comentário · há 10 anos

Princípio da Limitação das Penas

Wedsley Ferreira de Paula · há 10 anos

O objetivo deste artigo é ajudar os acadêmicos e profissionais do Direito, bem como na difusão do conhecimento, em especial na seara penal. Quem gostar do artigo, por favor, deixe seu comentário. Forte abraço a todos.

Wedsley Ferreira de Paula

Comentário · há 10 anos

Princípio da Responsabilidade Pessoal

Wedsley Ferreira de Paula · há 10 anos

Wedsley Ferreira de Paula

Comentário · há 10 anos

Princípio da Insignificância

Wedsley Ferreira de Paula · há 10 anos

Bom dia Dr Daniel. Fico feliz que tenha gostado do artigo. Isso é um incentivo para mim continuar postando novos artigos. Se possível click em "seguir", pois estarei sempre postando novos artigos. Forte abraço.

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Recomendações

(3)

Daniel da Silva

Comentário · há 10 anos

Princípio da Insignificância

Wedsley Ferreira de Paula · há 10 anos

Bom dia Wedsley, você fez um bom artigo!

Poderia em um próximo artigo comentar sobre os requisitos para a aplicação do princípio da insignificância, tais como:

(a) a mínima ofensividade da conduta do agente
(b) nenhuma periculosidade social da ação
(c) o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e
(d) a inexpressividade da lesão jurídica provocada

Agradecido desde já

Pedro Vinicius da Silva Souza

Comentário · há 10 anos

Princípio da Insignificância

Wedsley Ferreira de Paula · há 10 anos

Wedsley, bom dia,

Não desejando ser inconveniente, percebi alguns leves falhas no texto, que se corrigidas conservarão sua excelente ideia (que por sinal, trata-se de um tema interessante para quem está cursando Penal I e precisa dominar os princípios).

Segue o ponto observado:
Nexo causal é elo de ligação entre a conduta e o resultado; é a ponte que liga a conduta ao resultado.

Se é elo, já faz ligação. Ou seja, fica um pouco redundante a expressão no texto. Se puder corrigir, tenho certeza que sua ideia ficará ainda melhor.

Abraços,

Pedro.

Camila Cunha

Comentário · há 10 anos

Princípio da Proporcionalidade

Wedsley Ferreira de Paula · há 10 anos

Artigo breve e de relevância para nós acadêmicos do curso de Direito.

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